Esta Política de Vendas estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas na loja virtual AUGUSTO MANGUSSI Art Gallery. Ao efetuar um pedido em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.

1. Informações sobre os Produtos

1.1. As imagens exibidas em nosso site são meramente ilustrativas, podendo haver variação de cor, textura e tamanho em relação ao produto real.

1.2. Todas as descrições, características e especificações são apresentadas de forma clara, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

2. Preços e Condições de Pagamento

2.1. Os preços praticados no site estão expressos em moeda nacional (R$ – reais), já incluídos os tributos incidentes.

2.2. O valor do frete será informado ao cliente antes da finalização da compra.

2.3. O pagamento poderá ser realizado por meio de cartão de crédito, boleto bancário, PIX ou outros meios disponibilizados na plataforma.

3. Confirmação e Processamento do Pedido

3.1. Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e o cliente receberá e-mail de confirmação.

3.2. Caso haja indisponibilidade de estoque, o cliente será imediatamente informado e poderá optar pelo reembolso integral do valor pago ou pela substituição do produto.

4. Prazo de Entrega

4.1. O prazo de entrega será informado no momento da compra, variando de acordo com a localidade e modalidade de envio escolhida.

4.2. Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos (greves, fenômenos naturais, problemas logísticos) serão comunicados ao cliente.

5. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

5.1. O cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

5.2. Para exercer este direito, deverá entrar em contato pelo e-mail: augustomangussi.art@gmail.com, solicitando a devolução.

5.3. O produto deverá ser devolvido em perfeito estado, sem indícios de uso, com etiquetas e embalagem original.

5.4. Produtos personalizados, sob encomenda ou obras originais/exclusivas poderão ter condições específicas de devolução, sendo analisados caso a caso, respeitando-se o direito do consumidor previsto em lei.

5.5. Após a solicitação de devolução, o cliente deverá enviar o produto em até 7 (sete) dias corridos, mediante código de postagem fornecido pela loja.

5.6. O valor pago será reembolsado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e conferência do produto devolvido.

6. Troca e Devolução por Defeito

6.1. Em caso de vício ou defeito, o cliente poderá requerer a substituição, reparo ou reembolso, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento, conforme art. 26 do CDC.

6.2. A análise técnica poderá ser solicitada para verificar a procedência do defeito.

6.3. Em caso de comprovação de defeito, todos os custos de devolução e reenvio serão integralmente assumidos pela loja.

7. Custos de Devolução

7.1. Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal (art. 49 do CDC), a loja arcará com os custos de postagem para devolução.

7.2. Caso o cliente opte pela devolução fora das condições estabelecidas nesta política, a loja não se responsabiliza pelos custos de envio.

8. Formas de Reembolso

8.1. O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra (estorno no cartão, depósito bancário ou PIX), salvo acordo diverso entre as partes.

8.2. Em casos de pagamento via cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer na fatura subsequente, dependendo da administradora.

8.3. O cliente poderá, se desejar, optar pelo reembolso em forma de vale-compra para utilizar em futuras aquisições.

9. Análise da Devolução

9.1. Após o recebimento do produto devolvido, a loja terá até 5 (cinco) dias úteis para analisar as condições do item.

9.2. O reembolso ou troca será confirmado somente após a aprovação nesta análise.

9.3. Produtos que apresentarem sinais de uso inadequado, danos ou ausência de embalagem original poderão ter a devolução ou troca recusada.

10. Responsabilidade sobre Propriedade Intelectual

10.1. Todas as reproduções de artes comercializadas possuem autorização do artista, sendo vedada qualquer tipo de reprodução sem autorização expressa.

10.2. É proibida a reprodução, cópia ou revenda dos produtos adquiridos sem prévia autorização.

11. Proteção de Dados Pessoais

11.1. Os dados pessoais informados serão utilizados exclusivamente para processamento de pedidos, entrega e comunicação com o cliente, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

11.2. O cliente poderá solicitar, a qualquer momento, a exclusão de seus dados de nossos cadastros.

12. Atendimento ao Cliente

Para dúvidas, sugestões ou solicitações, o cliente poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

📧 E-mail: augustomangussi.art@gmail.com

📞 Telefone/WhatsApp: +55 62 99346-6114

📅 Última atualização: 28/08/2025